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Manifesto Público

Em defesa da construção de uma pré-candidatura popular ao Governo da Paraíba: Olímpio Rocha deve ser pré-candidato a Governador da Paraíba

A Paraíba se aproxima de 2026 diante de uma encruzilhada política. O cenário que se desenha até aqui revela uma ausência preocupante: não há, no momento, uma pré-candidatura que represente de forma clara, consequente e assumida o campo progressista, popular e comprometido com a superação das desigualdades históricas que estruturam o nosso estado.

Os nomes já colocados para disputar o Governo expressam, cada um a seu modo, a continuidade de projetos tradicionais, conservadores ou alinhados à extrema direita. São projetos que orbitam as mesmas estruturas de poder que, há décadas, se revezam na administração do Estado sem enfrentar as raízes profundas da concentração de renda, terra, oportunidades e poder político na Paraíba.

Não se trata de personalizar o debate. Trata-se de reconhecer que a Paraíba não pode continuar sendo governada pelas mesmas lógicas que naturalizam privilégios e perpetuam desigualdades.

Diante desse quadro, militantes do PSOL, integrantes de outros partidos do campo progressista, lideranças comunitárias, sindicais e representantes de movimentos sociais passaram a defender a construção da pré-candidatura de Olímpio Rocha ao Governo da Paraíba.

Essa defesa nasce de uma convicção simples e profunda: a Paraíba precisa ser governada por quem conhece a luta do povo, porque, em tempos de desigualdade estrutural, quem luta é quem tem legitimidade para governar.

A necessidade de uma pré-candidatura que nasça das lutas

A história política do nosso estado demonstra que, mesmo diante de estruturas poderosas, sempre houve resistência. Sempre houve quem enfrentasse o poder estabelecido para afirmar que a Paraíba pode ser mais justa, mais democrática e mais popular.

A construção de uma pré-candidatura comprometida com esse legado não é um gesto simbólico. É uma necessidade estratégica. Sem uma alternativa progressista clara, o debate público tende a se limitar a disputas entre grupos que compartilham a mesma matriz de poder.

A Paraíba precisa de uma pré-candidatura que dialogue com quem vive o transporte precário, com quem enfrenta filas no SUS, com quem luta por moradia, com quem trabalha seis dias por semana para sobreviver, com quem sofre racismo, violência e exclusão.

A Paraíba precisa de um projeto onde a experiência da luta social não seja detalhe biográfico, mas fundamento político. Porque é na luta que se aprende a governar com responsabilidade social.

Uma trajetória construída ao lado do povo e marcada por enfrentamentos públicos

A defesa da pré-candidatura de Olímpio Rocha se ancora em uma trajetória concreta de atuação jurídica, política e institucional.

Advogado popular há mais de 15 anos, professor de Direito, primeiro suplente de deputado estadual pelo PSOL e ex-presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos da Paraíba, Olímpio construiu sua atuação ao lado de movimentos sociais urbanos e rurais, sindicatos, ocupações, comunidades vulnerabilizadas e organizações de direitos humanos.

Sua prática pública inclui ações de grande repercussão estadual e nacional, entre elas:

• •Ações judiciais contra Jair Bolsonaro, que resultaram na retirada de outdoors com fake news na Paraíba.
• •Ação judicial que garantiu o aumento da frota de ônibus em Campina Grande, enfrentando a omissão do poder público no transporte coletivo.
• •Ação para garantir a nomeação de concursados, com decisão favorável contra o prefeito de Campina Grande.
• •Ação Popular e medidas judiciais relacionadas à revisão do Plano Diretor, enfrentando interesses imobiliários e defendendo a função social da cidade.
• •Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o aumento salarial do prefeito de Campina Grande, questionando reajustes considerados incompatíveis com o interesse público.
• •Ações Diretas de Inconstitucionalidade contra leis municipais transfóbicas e homofóbicas na Paraíba, enfrentando normas discriminatórias e defendendo direitos fundamentais da população LGBTQIA+.
• •Atuação contra candidato que utilizou gesto associado à supremacia branca em campanha eleitoral, resultando em condenação pela Justiça Eleitoral.
• •Ação contra Flávio Bolsonaro por propaganda eleitoral antecipada, denunciando práticas irregulares no processo eleitoral.
• •Atuação contra Hugo Motta, questionando o uso da estrutura pública em benefício privado e enfrentando judicialmente práticas incompatíveis com a moralidade administrativa.
• •Atuação contra Cícero Lucena em casos de despejo ilegal, inclusive no caso da Comunidade Dubai, posteriormente reconhecido como ilegal pelo Supremo Tribunal Federal.
• •Ação contra a ausência de cotas raciais em concurso público da Prefeitura de João Pessoa, defendendo a implementação de políticas afirmativas.
• •Denúncia de crime ambiental envolvendo gestão municipal no Açude Velho, com repercussão no Ministério Público.
• •Atuação como amicus curiae na ADPF 828 no STF, contribuindo para garantir o direito à moradia de mais de cinco mil famílias em ocupações urbanas e rurais na Paraíba.
• •Denúncias encaminhadas à Procuradoria-Geral da República relacionadas a paraibanos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro, reafirmando compromisso com a defesa da democracia.
• •Enfrentamentos públicos contra o uso indevido de estruturas institucionais.
• •Denúncia de crime ambiental envolvendo gestão municipal de Bruno Cunha Lima.
• •Atuação contra despejos ilegais, inclusive com reconhecimento posterior pelo STF.
• •Defesa da implementação de cotas raciais em concursos públicos.
• •Ações para garantir nomeação de concursados.
• •Intervenção na revisão de políticas urbanísticas.
• •Atuação como amicus curiae na ADPF 828 no STF, contribuindo para garantir moradia a mais de cinco mil famílias paraibanas.
• •Denúncias relacionadas aos atos golpistas de 8 de janeiro.
• •Denúncia contra Hugo Motta por uso privado da Advocacia da Câmara dos Deputados.

Essa trajetória demonstra enfrentamento direto a estruturas consolidadas de poder, defesa consistente dos direitos humanos e compromisso permanente com a legalidade constitucional.

Não se trata de atuação pontual.
Trata-se de coerência política.

É dessa prática concreta que emerge a defesa de uma pré-candidatura que represente, de fato, quem luta diariamente por moradia, transporte, saúde, igualdade racial, democracia e justiça social.

Porque governar exige coragem.
E coragem se constrói na luta.

Um projeto de transformação estrutural

A pré-candidatura defendida por este manifesto não se limita à crítica do presente. Ela apresenta horizonte.

Uma construção coletiva

A pré-candidatura defendida por este manifesto só fará sentido se demonstrar viabilidade política, capacidade de diálogo e construção coletiva com partidos do campo progressista, movimentos sociais e a população trabalhadora.

Não se trata de um projeto individual.

Trata-se da afirmação de que a Paraíba precisa ousar construir um caminho diferente, um caminho onde a experiência da luta social seja critério de legitimidade política.

Porque governar não pode ser apenas administrar estruturas herdadas. Governar deve ser transformar realidades. E transformar realidades exige compromisso com quem luta.

Quem é Olímpio Rocha?

Olímpio Rocha é advogado popular, professor de Direito, mestre e doutorando em Direitos Humanos pela Universidade Federal da Paraíba. Atua há mais de 15 anos na defesa de direitos humanos, com reconhecida trajetória junto a movimentos sociais urbanos e rurais na Paraíba.

Foi candidato a prefeito de Campina Grande em 2020, obtendo a maior votação da história do PSOL no município, e é atualmente primeiro suplente de deputado estadual pelo partido. Exerceu a presidência do Conselho Estadual de Direitos Humanos da Paraíba, período em que teve atuação destacada no Supremo Tribunal Federal, sendo responsável por reclamações constitucionais que barraram despejos e garantiram o direito à moradia de mais de 5 mil famílias paraibanas.

Atuou como amicus curiae na ADPF 828, no contexto da campanha Despejo Zero, e foi o primeiro coordenador do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura da Paraíba, consultor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Escritório das Nações Unidas Sobre Drogas e Crimes (UNODC), além de advogado do Programa de Proteção a Defensores e Defensoras de Direitos Humanos.

É advogado de diversos movimentos sociais, como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e ocupações urbanas e rurais, com expressiva atuação em litígios estruturais e ações coletivas. Obteve vitórias judiciais de grande repercussão, incluindo decisões contra Jair Bolsonaro por disseminação de fake news, com retirada de outdoors ilegais na Paraíba, e derrotou judicialmente o deputado Hugo Motta em ação por difamação movida contra dirigente sindical.

No âmbito municipal, protagonizou ações judiciais vitoriosas contra o prefeito Bruno Cunha Lima, incluindo medidas que barraram aumento ilegal de subsídios e determinaram a ampliação da frota de ônibus em Campina Grande. Recentemente, ganhou notoriedade pública ao denunciar o desastre ambiental no Açude Velho, requerendo a instauração de inquérito criminal por crime ambiental.

Além da atuação jurídica e política, é professor universitário, cronista e poeta, com textos publicados em veículos como Brasil de Fato, Termômetro da Política e A Palavra Online. Sua trajetória combina militância, produção intelectual e prática jurídica voltada à justiça social, à democracia e à defesa intransigente dos direitos humanos.